PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA RITA EMITE NOTA PARA FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAIS


Os comerciantes foram avisados via ligações telefônicas, para que os comércios não essenciais sejam fechados em até 24 horas.

Segue nota da promotora:

Prezado (a) Senhor (a)
Proprietário (a)/ Gerente deste estabelecimento comercial

A Promotoria de Justiça de Santa Rita, por meio de sua representante legal, a Promotora de Justiça, Dra. Karine Guará Brusaca Pereira, vem através deste encaminhar a Vossa Senhoria a Notificação Recomendatoria.

 ( Recomendação N° 15/2020) recomendando que seja cumprido as determinações do Decreto Estadual nº 35.731/20 c/c art. 1º do Decreto 35.784/20, abstendo-se de se manter aberto e em pleno funcionamento com livre acesso de clientes, por não se tratar de atividade essencial, conduta esta que ter por finalidade conter a disseminação do Coronavírus pela população santarritense.

Atenciosamente,

KARINE GUARÁ BRUSACA PEREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA

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