Nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria um auxilio financeiro no valor de R$ 600 por mês a trabalhadores informais. O benefício será pago por um período de três meses e tem por objetivo reduzir os efeitos da pandemia de coronavírus na renda de trabalhadores sem carteira assinada.
O projeto foi sancionado por Bolsonaro com três vetos e será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A informação foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge de Oliveira, em suas redes sociais.
– O presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos dentre outros – escreveu.
Pela proposta, terão direito ao benefício trabalhadores que estão sem carteira assinada e também contribuintes individuais do INSS. O auxílio será limitado a até duas pessoas de uma mesma família. No caso de trabalhadoras que forem mães e chefes de família, o valor sobe para R$ 1.200.
Mais cedo, o presidente informou que o auxílio deverá beneficiar um total de R$ 54 milhões. Os custos para o governo chegarão a R$ 98 bilhões.
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