Segundo relatos, a proprietária do comércio acionou o órgão diversas vezes, mas não conseguiu contato com nenhum dos cinco conselheiros tutelares. Diante da falta de atendimento, foi necessário recorrer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que viabilizou o encaminhamento da adolescente ao Hospital Municipal de Santa Rita, onde ela permanece internada.
O episódio reacende o debate sobre a estrutura e o funcionamento dos plantões do Conselho Tutelar, cuja missão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é zelar pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Também surgem questionamentos sobre a organização dos plantões, o registro e acompanhamento das ocorrências e a disponibilidade dos conselheiros para atender situações de urgência.
A população cobra esclarecimentos e providências dos órgãos responsáveis. O objetivo dessa matéria não é promover perseguições pessoais, mas exigir responsabilidade, compromisso e eficiência no atendimento às crianças e adolescentes que dependem da rede de proteção.
O caso deverá ser apurado pelos órgãos competentes para verificar se houve falhas no atendimento e assegurar que situações semelhantes não voltem a ocorrer.
Fonte: blogue do Antonio Carlos
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